Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de...
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determ...
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se ...
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (...
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no ST...
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, minis...
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide...
