res.stj.jus.br

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extingu...

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante al...

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na red...

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrati...

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decis...

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em...

Usucapião em área de preservação permanente é tema do I...

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para pub...

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Jus...

O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, co...

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 ano...

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vi...

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva t...

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como co...

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação...

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisõ...

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quar...

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural