Postagens

Alemanha suspende restrição à exportação de armas para ...

O governo da Alemanha suspendeu as restrições às exportações de armas para Israe...

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ...

Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário

Alienação parental: quando o divórcio vira campo de bat...

Uma criança não interpreta nuances de mágoa, ressentimento ou disputas pós-divór...

Lula envia ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura

O texto reforça a cultura como política de Estado e cria instância uma federativ...

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannab...

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal...

Ex-premiê de Bangladesh é condenada à morte por crimes ...

A ex-primeira-ministra de Bangladesh Sheikh Hasina por considerada culpada de cr...

Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência pré...

Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena ...

Após Tarcísio anunciar ‘fim’ da Cracolândia, Felicio Ra...

Em entrevista à Jovem Pan News, o vice-governador detalhou as ações e afirmou qu...

STF formaliza rejeição a recurso de Bolsonaro e abre co...

Prazo processual indica que início do cumprimento da pena deve ocorrer entre o f...

Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta...

Os participantes que perderam a aplicação de um ou doi...