Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolv...
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitiva...
Mandados foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Tocantins; ação mira ex-servid...
A medida foi anunciada depois da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos
Valores foram cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários
Decisão expressa no caso de Mauro Cid pode servir de sinal para o ex-presidente ...
O dado é uma boa notícia para o governo Lula às vésperas da COP30, em Belém (PA)
Sessão conjunta confirmou o texto que retira o limite de cinco anos para validad...
Com maioria da oposição, comissão será instalada na próxima terça-feira; Alessan...
