Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos
O caso tem como pano de fundo a distribuição de um panfleto sobre redução de dan...
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes
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No caso do alagoano, o ministro interpretou o segundo recurso como mera tentativ...
O texto reforça a cultura como política de Estado e cria instância uma federativ...
Prazo processual indica que início do cumprimento da pena deve ocorrer entre o f...
O texto final afirma que as empresas transnacionais, a exemplo das indústrias de...
O encontro aconteceu em meio às negociações em relação ao PL Antifacção
Os recursos financiarão projetos de reflorestamento, manejo sustentável e recupe...
