Em vez de a pena ser de 12 a 30 anos nesses casos, passa a ser de 20 a 40
A autorização cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin
O ministro foi o único integrante da Primeira Turma a pregar a absolvição do ex-...
O ministro afirmou que grupo o integrou uma 'milícia digital covarde' que atacou...
Petista realiza visitas oficiais à Indonésia e à Malásia de 23 a 28 de outubro; ...
Com direito a discurso, André Moura, pré-candidato ao Senado pelo União, tem sid...
Quem entra no lugar do petista na Secretaria-Geral da Presidência da República é...
Em 2019, o cientista contrariou o então presidente ao defender os dados do Insti...
O colegiado começou a analisar no começo do mês a proposta
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu