res.stj.jus.br

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

Anulação de questões de concurso em ação individual não...

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os...

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doad...

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitaci...

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre crit...

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos n...

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de ...

O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos,...

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por aç...

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção...

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura...

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, r...

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direi...

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quin...

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citaç...

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomí...

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barte...

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efei...