A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o...
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em...
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante al...
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrati...
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em...
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, co...
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vi...
