Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos San...
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cu...
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações n...
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias...
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, ...
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo ...
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a T...