res.stj.jus.br

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir...

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas r...

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se ...

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas s...

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (...

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas ...

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no ST...

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com a...

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação co...

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, minis...

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras...

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a m...

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide...

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confis...

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande reperc...

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal ...

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a ...