PL Antifacção: Derrite deve endurecer penas e usar taxação das bets para combate ao crime organizado

Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) esperam mudanças no PL Antifacção, que vai retornar à Câmara dos Deputados após ter passado por modificações no Senado. A expectativa é que não haja “flexibilização e nem regressão” do que já tinha sido feito anteriormente na Câmara, mas que alguns pontos novos sejam mantidos, como o financiamento da segurança pública.

Pessoas próximas a Derrite afirmaram que o deputado “viu com bons olhos” a criação de uma taxa a ser aplicada às bets e, portanto, não deve fazer nenhuma alteração nesse sentido. Segundo o texto aprovado no Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o dinheiro deverá ser destinado para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que passaria a contar com uma participação maior dos Estados. Na época, Viera falou em até R$ 30 bilhões em arrecadação.

Já outras modificações feitas por Vieira, como a retirada de proibições de presos envolvidos com facções ou milícias de receber auxílio-reclusão ou de votar devem ser recolocadas. Derrite também quer voltar a endurecer, de acordo com interlocutores, o tamanho das penas. O texto da Câmara dos Deputados previa penas mínimas de 20 a 40 anos para os envolvidos com as facções ou milícias, com aumento de metade a 2/3 da pena para o caso de lideranças das facções criminosas – no Senado, as penas mínimas ficaram entre 15 a 30 anos, sendo o dobro no caso das lideranças.

A leitura é que Derrite entendeu que o texto, no Senado, ficou muito mais frágil e parecido com o do então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na avaliação de auxiliares do deputado federal, já está provado que “não é isso que a população quer”.

Planalto x Derrite

Como antecipado pela Jovem Pan, o governo federal busca, nos bastidores, a saída de Derrite da relatoria do projeto de lei Antifacção. A proposta é considerada prioritária pelo governo para endurecer o combate ao crime organizado e importante, na visão de Lula, para deixar a digital dos governo na pauta da segurança pública.

Procurado, Derrite não quis se manifestar sobre o assunto. Pessoas próximas relataram, no entanto, que ele e Motta devem conversar na próxima semana. O entendimento é que há uma promessa do presidente da Câmara de manter o deputado na relatoria – o que seria visto como uma derrota para o governo federal.