Dano moral por falta de perícia médica
A decisão do INSS em suspender o programa de redução das filas por falta de verba não significa que lhe trará economia. Além dos juros e da correção monetária pelos benefícios concedidos administrativamente em atraso, o INSS pode pagar mais caro por diferentes razões. A demora superior a sessenta dias justifica a judicialização de processos por excesso de prazo, do mesmo modo que o Judiciário tem condenado a autarquia em danos morais pela demora.
Leia mais (10/21/2025 - 12h55)
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