Alesp retorna aos trabalhos sem pautas prioritárias definidas
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retomaram os trabalhos nessa semana, após recesso, sem as pautas prioritárias definidas. Nesta terça-feira (3), acontece a primeira sessão plenária e reuniões com líderes, quando os projetos principais devem ser colocados. Mesmo assim, a expectativa é de clima ameno e sem pautas bomba.
O líder do governo na Casa, Gilmaci Santos (Republicanos), disse que “vai falar com o governo para ver o que eles estão precisando”. Já o líder da oposição, Antônio Donato (PT), afirmou que aguarda para saber o que a gestão estadual apresentará como prioridade, mas destacou acreditar “que não terá uma pauta impactante nesse semestre. O que ele [governador do Estado, Tarcísio de Freitas] queria aprovar, já aprovou. E é um governo fraco de pautas legislativas”, criticou.
Na segunda-feira (2), a Sessão Inaugural do ano de 2026 foi comandada pelo presidente André do Prado (PL). Durante a cerimônia, ele leu, como de praxe, uma mensagem de Tarcísio. O Executivo ressaltou que este é um ano de “concluir obras, consolidar programas, ampliar entregas e assegurar que os resultados alcançados se transformem em legado permanente para a população”.
Um dos projetos que pode vir a tona é o da reorganização da carreira dos professores da rede estadual. O texto altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola, permitindo que remoções compulsórias sejam feitas com base nos resultados das avaliações de desempenho e estipulando, ainda, que promoções e bonificações também estão sujeitas às avaliações. Sob condição de reserva, alguns deputados avaliaram que esse projeto, por ser polêmico, deve ficar para depois do período eleitoral – ou seja, novembro.
Outro projeto citado é o da valorização salarial na segurança pública, a chamada Lei Orgânica da Polícia Civil. O entendimento é que o texto seria importante principalmente em ano eleitoral, mas não há previsão. O texto ainda não foi enviado à Alesp pela gestão Tarcísio de Freitas.
Por conta da campanha eleitoral, a Alesp deve funcionar de maneira reduzida no segundo semestre. Na prática, são cinco meses efetivos de trabalho, de fevereiro a junho. Em julho, haverá recesso parlamentar e, pouco depois, em 16 de agosto, se inicia a campanha eleitoral. Além disso, como a lei eleitoral proíbe que candidatos apareçam em inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito, que será em outubro, a expectativa é que muitos deputados aproveitem os primeiros meses para aparecer nesses eventos, tirando fotos e fazendo recortes para as redes sociais.
Internamente, o entendimento de aliados de Tarcísio é que todos os projetos mais relevantes para o governo já foram aprovados nos outros anos. Na carta lida na segunda-feira, o próprio governador ressalta isso. Ele citou a aprovação de projetos como reforma administrativa; autorização de desestatização da Sabesp; PEC do Manejo, que possibilitou ampliação do orçamento da Saúde; a criação do SuperAção SP e autorizações de financiamento para obras estratégicas de mobilidade, como a extensão da Linha 5-Lilás de metrô.
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